Termos de uso
Última atualização:
Maio de 2024
Bem-vindo ao MANTRA Chain, uma interface de usuário hospedada no site (o "Site") que fornecemos para permitir que nossos usuários acessem os diversos produtos, serviços e informações que compõem o MANTRA Chain. Por meio dessa interface, fornecemos serviços financeiros descentralizados e desenvolvemos aplicativos que conectam pessoas a ativos digitais e serviços DeFi.
Introdução
Estes parágrafos constituem um "Contrato de Termos de Serviço" (o "Contrato") entre você e a MANTRA Chain. Este Contrato explica os termos e condições pelos quais você pode acessar e usar o Site. Você deve ler este Contrato com atenção. Ao acessar ou usar o Site, você declara que leu, entendeu e concordou em se vincular a este Contrato em sua totalidade, bem como à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, você não está autorizado a acessar ou usar o Site e não deve usá-lo.
AVISO: leia este Contrato com atenção, pois ele rege seu uso do Site. Este Contrato contém informações importantes, inclusive uma cláusula de arbitragem obrigatória, que afeta seus direitos quanto à resolução de disputas. O Site só está disponível para você - e você só deve acessar o Site - se concordar totalmente com estes termos.
Antes de entrarmos nos detalhes deste Contrato, é importante que você saiba e entenda que o risco de perda ao negociar ou manter ativos digitais de qualquer tipo pode ser substancial. Como acontece com qualquer ativo, o valor dos ativos digitais pode flutuar e pode haver um risco substancial de você perder dinheiro comprando, vendendo, mantendo ou investindo em ativos digitais. Ao usar o Site, você concorda que a MANTRA Chain, ou qualquer pessoa ou empresa associada à MANTRA Chain, não será responsável de forma alguma por quaisquer perdas que você possa sofrer como resultado do uso do Site.
Elegibilidade
Para acessar ou usar o Site, você deve ser capaz de firmar um contrato legalmente vinculante conosco. Dessa forma, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade em sua jurisdição (o que for maior) e que tem todo o direito, poder e autoridade para aceitar e cumprir os termos e condições deste Contrato em seu nome e em nome de qualquer empresa ou entidade legal para a qual você possa acessar ou usar o Site.
Além disso, você declara que não é (i) objeto de sanções econômicas ou comerciais administradas ou aplicadas por qualquer autoridade governamental ou de outra forma designado em qualquer lista de partes proibidas ou restritas (incluindo, sem limitação, a lista mantida pelo Office of Foreign Assets Control do Departamento do Tesouro dos EUA) ou (ii) cidadão, residente ou organizado em uma jurisdição ou território que seja objeto de sanções econômicas abrangentes em todo o país, território ou região pelos Estados Unidos. Por fim, você declara que seu acesso e uso do Site cumprirá integralmente todas as leis e regulamentos aplicáveis e que não acessará ou usará o Site para conduzir, promover ou de outra forma facilitar qualquer atividade ilegal.
Modificação deste Contrato
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de modificar este Contrato de tempos em tempos. Se fizermos quaisquer modificações, nós o notificaremos atualizando a data na parte superior do Contrato e mantendo uma versão atualizada do Contrato em https://mantrachain.io/legal/terms-of-use/. Todas as modificações entrarão em vigor quando forem publicadas, e seu acesso ou uso contínuo do Site servirá como confirmação de sua aceitação dessas modificações. Se você não concordar com qualquer modificação deste Contrato, deverá interromper imediatamente o acesso e o uso do Site.
Direitos de propriedade
Somos proprietários de toda a propriedade intelectual e de outros direitos sobre o Site e seu conteúdo, incluindo (mas não se limitando a) software, texto, imagens, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, patentes e designs. Essa propriedade intelectual está disponível de acordo com os termos de nossas licenças de direitos autorais.
Não obstante o acima exposto, não possuímos nem controlamos os protocolos de software subjacentes que regem a operação dos ativos digitais suportados no Site; em geral, os protocolos subjacentes são de código aberto e qualquer pessoa pode usá-los, copiá-los, modificá-los e distribuí-los. Não assumimos nenhuma responsabilidade pela operação dos protocolos subjacentes e não podemos garantir sua funcionalidade, segurança ou disponibilidade.
Você reconhece e aceita o risco de que os protocolos de software subjacentes relacionados a qualquer ativo digital que você armazene em sua conta possam mudar.
Você deve cumprir todas as leis aplicáveis ao usar o Site. Exceto quando expressamente permitido pela legislação aplicável ou expressamente permitido por nós por escrito, você não poderá, e não permitirá que ninguém mais o faça: (i) armazenar, copiar, modificar, distribuir ou revender qualquer informação ou material disponível no Site ("Conteúdo do Site") ou compilar ou coletar qualquer Conteúdo do Site como parte de um banco de dados ou outro trabalho; ii) usar qualquer ferramenta automatizada (por exemplo, robôs, spiders) para usar o Site ou armazenar, copiar, modificar, distribuir ou revender qualquer Conteúdo do Site; (iii) alugar, arrendar ou sublicenciar seu acesso ao Site; (iv) usar o Site ou o Conteúdo do Site para qualquer finalidade, exceto para seu uso pessoal; (v) burlar ou desativar qualquer gerenciamento de direitos digitais, regras de uso ou outros recursos de segurança do Site; (vi) reproduzir, modificar, traduzir, aprimorar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados do Site; (vii) usar o Site de forma a ameaçar a integridade, o desempenho ou a disponibilidade do Site; ou (viii) remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de propriedade (inclusive avisos de direitos autorais) em qualquer parte do Site ou do Conteúdo do Site.
Direitos adicionais
Reservamo-nos os seguintes direitos, que não constituem obrigações da MANTRA Chain (i) com ou sem aviso prévio ao usuário, modificar, substituir, eliminar ou acrescentar algo ao Site; (ii) revisar, modificar, filtrar, desabilitar, excluir e/ou remover todo e qualquer conteúdo e informação do Site; e (iii) cooperar com qualquer aplicação da lei, investigação ou ordem judicial ou governamental, ou com terceiros que solicitem ou ordenem a divulgação de informações ou conteúdo ou informações fornecidas pelo usuário.
Privacidade
Quando você usa o Site, as únicas informações que coletamos de você são o endereço de sua carteira de blockchain, hashes de transações concluídas e nomes de tokens, símbolos ou outros identificadores de blockchain dos tokens que você negocia. Não coletamos nenhuma informação pessoal sua (por exemplo, seu nome ou outros identificadores que possam ser vinculados a você). Nossa política de privacidade completa pode ser encontrada aqui. No entanto, usamos provedores de serviços terceirizados, como Google Analytics, coingecko e Infura, entre outros, que podem receber ou obter de forma independente suas informações pessoais de fontes publicamente disponíveis. Não controlamos como esses terceiros lidam com seus dados e você deve analisar as políticas de privacidade deles para entender como eles coletam, usam e compartilham suas informações pessoais. Em particular, visite https://policies.google.com/technologies/partner-sites, https://coingecko.com/en/privacy e https://community.infura.io/privacy para saber mais sobre como os sites podem usar os dados. Cada site que usamos pode ter suas próprias políticas exclusivas. Ao acessar e usar o Site, você entende e concorda com nossas práticas de dados e com o tratamento de suas informações por nossos provedores de serviços.
Usamos as informações que coletamos para detectar, prevenir e mitigar crimes financeiros e outras atividades ilícitas ou prejudiciais no Site. Para esses fins, podemos compartilhar as informações que coletamos com provedores de análise de blockchain. Compartilhamos informações com esses provedores de serviços somente para que eles possam nos ajudar a promover a segurança, a proteção e a integridade do Site. Não retemos as informações que coletamos por mais tempo do que o necessário para esses fins.
Observe que, ao usar o Site, você poderá interagir com vários blockchains, como o Ethereum, por exemplo, que oferece transparência em suas transações. Não controlamos e não somos responsáveis por nenhuma informação que você torne pública em qualquer blockchain com a qual interaja ao realizar ações por meio do Site.
Atividade proibida
Você concorda em não se envolver ou tentar se envolver em qualquer uma das seguintes categorias de atividades proibidas em relação ao seu acesso e uso do Site:
Violação de propriedade intelectual. Atividade que infrinja ou viole qualquer direito autoral, marca registrada, marca de serviço, patente, direito de publicidade, direito de privacidade ou outros direitos de propriedade ou propriedade intelectual nos termos da lei.
Ataque cibernético. Atividade que busca interferir ou comprometer a integridade, a segurança ou o funcionamento adequado de qualquer computador, servidor, rede, dispositivo pessoal ou outro sistema de tecnologia da informação, incluindo (mas não se limitando a) a implantação de vírus e ataques de negação de serviço.
Fraude e declaração falsa. Atividade que busca fraudar a nós ou a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo (mas não se limitando a) o fornecimento de informações falsas, imprecisas ou enganosas para obter ilegalmente a propriedade de outra pessoa.
Manipulação de mercado. Atividade que viola qualquer lei, regra ou regulamento aplicável referente à integridade dos mercados de negociação, incluindo (mas não se limitando a) táticas de manipulação comumente conhecidas como spoofing e wash trading.
Violações de títulos e derivativos. Atividade que viole qualquer lei, regra ou regulamento aplicável referente à negociação de títulos ou derivativos.
Qualquer outra conduta ilegal. Atividade que viole qualquer lei, regra ou regulamento aplicável dos Estados Unidos, da União Europeia, do Reino Unido ou de qualquer outra jurisdição relevante.
Não solicitação; não aconselhamento sobre investimentos
Você concorda e entende que todas as transações de qualquer tipo que enviar por meio do Site são consideradas não solicitadas, o que significa que você não recebeu nenhuma orientação de investimento de nossa parte em relação a quaisquer negociações e que não realizamos uma análise de adequação de quaisquer transações que você enviar.
Todas as informações fornecidas pelo Site são apenas para fins informativos e não devem ser interpretadas como consultoria de investimento. Você não deve tomar, ou deixar de tomar, nenhuma medida com base em qualquer informação contida no Site. Não fazemos nenhuma recomendação de investimento para você nem opinamos sobre os méritos de qualquer transação ou oportunidade de investimento. Você é o único responsável por determinar se qualquer investimento, estratégia de investimento ou transação relacionada é apropriada para você com base em seus objetivos pessoais de investimento, circunstâncias financeiras e tolerância a riscos.
Sem custódia e sem deveres fiduciários
O Site é um aplicativo puramente não custodial, o que significa que você é o único responsável pela custódia das chaves privadas criptográficas das carteiras de ativos digitais que você possui. Este Contrato não se destina a, e não cria nem impõe quaisquer deveres fiduciários sobre nós. Na medida máxima permitida por lei, você reconhece e concorda que não temos deveres ou responsabilidades fiduciárias para com você ou qualquer outra parte e que, na medida em que tais deveres ou responsabilidades possam existir por lei ou em equidade, esses deveres e responsabilidades são irrevogavelmente renunciados, dispensados e eliminados. Você também concorda que os únicos deveres e obrigações que devemos a você são aqueles estabelecidos expressamente neste Contrato.
Obrigações de conformidade
Ao acessar ou usar o Site, você concorda que é o único e total responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos que possam se aplicar a você. Não assumimos nenhuma responsabilidade por ajudá-lo a cumprir essas obrigações, nem aceitamos qualquer responsabilidade se você deixar de cumprir qualquer obrigação que lhe seja aplicável.
Assunção de riscos
Ao acessar e usar o Site, você declara que é financeira e tecnicamente sofisticado o suficiente para entender os riscos inerentes associados ao uso de sistemas criptográficos e baseados em blockchain e que tem conhecimento prático do uso e das complexidades de ativos digitais como bitcoin (BTC), ether (ETH) e outros tokens digitais, como os que seguem o Ethereum Token Standard (ERC-20). Além disso, você entende que os mercados para esses ativos digitais são altamente voláteis devido a fatores que incluem (mas não se limitam a) adoção, especulação, tecnologia, segurança e regulamentação. Você reconhece e aceita que o custo e a velocidade das transações com sistemas criptográficos e baseados em blockchain, como a Ethereum, são variáveis e podem aumentar drasticamente a qualquer momento. Além disso, você reconhece e aceita o risco de que seus ativos digitais possam perder parte ou todo o seu valor enquanto são fornecidos por meio do Site, você pode sofrer perdas devido à flutuação dos preços dos tokens em um par de negociação ou pool de liquidez, e experimentar uma derrapagem significativa de preços e custos. Você entende que qualquer pessoa pode criar um token, inclusive versões falsas de tokens existentes e tokens que falsamente afirmam representar projetos, e reconhece e aceita o risco de negociar por engano esses ou outros tokens. Além disso, você reconhece, entende e concorda que não somos responsáveis por nenhuma dessas variáveis ou riscos, e não podemos ser responsabilizados por quaisquer perdas que você tenha ao acessar ou usar o Site. Dessa forma, você entende e concorda em assumir total responsabilidade por todos os riscos de acesso e uso do Site. Se não concordar totalmente com cada uma das declarações desta seção "Assunção de riscos", você não poderá usar este Site.
Recursos e promoções de terceiros
O Site pode conter referências ou links para recursos de terceiros, incluindo (mas não se limitando a) informações, materiais, produtos ou serviços que não são de nossa propriedade ou controle. Além disso, terceiros podem oferecer promoções relacionadas ao seu acesso e uso do Site. Não endossamos nem assumimos qualquer responsabilidade por tais recursos ou promoções. Se você acessar tais recursos ou participar de tais promoções, você o fará por sua própria conta e risco e entende que este Contrato não se aplica às suas negociações ou relacionamentos com terceiros. Você nos isenta expressamente de toda e qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de tais recursos ou da sua participação em tais promoções.
Liberação de reivindicações
Você concorda expressamente que assume todos os riscos relacionados ao seu acesso e uso do Site. Além disso, você renuncia expressamente e nos isenta de toda e qualquer responsabilidade, reivindicação, causa de ação ou dano decorrente ou de alguma forma relacionado ao seu uso do Site e à sua interação com o Protocolo.
Suspensão de negociações
Nós, nosso Site e nossos parceiros terceirizados podemos sofrer ataques cibernéticos, condições extremas de mercado ou outras dificuldades operacionais ou técnicas que podem resultar na interrupção ou suspensão imediata de transações, seja temporária ou permanentemente. Desde que tenhamos tomado medidas comerciais e operacionais razoáveis para evitar ou corrigir tais eventos nos sistemas técnicos que controlamos, não somos e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido pelo usuário como resultado de tais ataques cibernéticos, dificuldades operacionais ou técnicas ou suspensões de transações. Limites de saque baseados em valores e/ou frequência podem ser aplicados periodicamente, com base em considerações legais, regulatórias, de AML e/ou de segurança. Nossas políticas e procedimentos podem exigir verificações adicionais de segurança e/ou conformidade que demandem mais tempo para serem concluídas.
Indenização e limitação de responsabilidade
Você concorda em isentar de responsabilidade, liberar, defender e indenizar a nós e nossos executivos, diretores, funcionários, contratados, agentes, afiliados e subsidiárias de e contra todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos e despesas decorrentes de: (a) seu acesso e uso do Site; (b) sua violação de qualquer termo ou condição deste Contrato, do direito de terceiros ou de qualquer outra lei, regra ou regulamento aplicável; e (c) o acesso e uso do Site por terceiros com sua assistência ou usando qualquer dispositivo ou conta que você possua ou controle.
Não assumimos nenhuma obrigação ou responsabilidade por qualquer:
- erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo;
- lesões pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes de qualquer acesso ou uso do Site;
- acesso ou uso não autorizado de qualquer servidor seguro ou banco de dados sob nosso controle, ou o uso de quaisquer informações ou dados armazenados neles;
- interrupção ou cessação da função relacionada ao Site;
- bugs, vírus, cavalos de troia ou similares que possam ser transmitidos para o Site ou por meio dele;
- erros ou omissões, ou perdas ou danos incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo disponibilizado pelo Site; e
- a conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.
Além dos parágrafos imediatamente acima, em nenhuma circunstância nós, nossas afiliadas ou prestadores de serviços, ou qualquer um de nossos respectivos executivos, diretores, agentes, funcionários ou representantes, seremos responsáveis por qualquer um dos seguintes tipos de perda ou dano decorrentes ou relacionados a este Contrato ou de outra forma:
- qualquer perda de lucros ou perda de receitas ou ganhos esperados, inclusive qualquer perda de lucros comerciais previstos e/ou quaisquer perdas comerciais reais ou hipotéticas, mesmo que tenhamos sido avisados ou soubéssemos ou devêssemos saber da possibilidade de tais perdas. Isso significa, apenas a título de exemplo (e sem limitar o escopo da frase anterior), que se você alegar que não processamos uma transação de compra ou venda adequadamente, seus danos estão limitados a não mais do que o valor do ativo digital suportado em questão na transação, e que você não poderá se recuperar por qualquer "perda" de lucros comerciais previstos ou por quaisquer perdas comerciais reais resultantes da falha na compra ou venda;
- qualquer perda ou dano à reputação ou ao fundo de comércio; qualquer perda de negócios ou oportunidades, clientes ou contratos; qualquer perda ou desperdício de despesas gerais, gerenciamento ou tempo de outra equipe; ou qualquer outra perda de receita ou economia real ou prevista, mesmo que tenhamos sido avisados ou soubéssemos ou devêssemos saber da possibilidade disso;
- qualquer perda de uso de hardware, software ou dados e/ou qualquer corrupção de dados; incluindo, entre outros, quaisquer perdas ou danos decorrentes de ou relacionados a qualquer imprecisão, defeito ou omissão de dados de preços de ativos digitais; qualquer erro ou atraso na transmissão de tais dados; e/ou qualquer interrupção em tais dados;
- qualquer perda ou dano que não decorra diretamente de nossa violação deste Contrato; e/ou
- qualquer perda ou dano que exceda o que foi causado como resultado direto de nossa violação deste Contrato (quer você possa ou não provar tal perda ou dano).
Em nenhuma circunstância, nós ou qualquer um de nossos executivos, diretores, funcionários, contratados, agentes, afiliados ou subsidiárias seremos responsáveis perante você por quaisquer reivindicações, processos, responsabilidades, obrigações, danos, perdas ou custos em um valor que exceda o valor pago a nós em troca do acesso e uso do Site, ou US$ 100,00, o que for maior. Essa limitação de responsabilidade se aplica independentemente de a responsabilidade alegada ser baseada em contrato, delito, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra base, e mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tal responsabilidade. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de determinadas responsabilidades e danos. Dessa forma, algumas das isenções de responsabilidade e limitações estabelecidas neste Contrato podem não se aplicar a você. Essa limitação de responsabilidade deverá ser aplicada na extensão máxima permitida por lei.
Cada cláusula destes termos que prevê uma limitação de responsabilidade, isenção de garantias ou exclusão de danos tem a intenção de alocar os riscos entre as partes sob esses termos. Essa alocação é um elemento essencial da base da negociação entre as partes. Cada uma dessas disposições é separável e independente de todas as outras disposições destes termos. As limitações desta seção serão aplicadas mesmo que qualquer recurso limitado falhe em seu propósito essencial.
Sem garantias
Você reconhece e concorda que o uso do Site é por sua conta e risco. O Site é fornecido "no estado em que se encontra", "com todas as falhas" e "conforme disponível". Nós, nossos executivos, diretores, acionistas, funcionários e agentes nos isentamos expressamente de todas as garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas ou estatutárias, relacionadas ao Site e ao seu conteúdo, incluindo, sem limitação, as garantias de título, comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos de propriedade, curso de negociação ou curso de desempenho. Não garantimos que (i) o Site atenderá às suas necessidades específicas, (ii) o Site será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros, (iii) quaisquer transações serão precisas, livres de erros, confiáveis ou completas, (iv) quaisquer erros no Site serão corrigidos, ou (v) quaisquer serviços por meio do Site atenderão às suas expectativas ou necessidades.
O Site pode conter links para produtos, serviços e sites de terceiros. Não exercemos nenhum controle sobre os produtos, serviços e sites de terceiros e não somos responsáveis por seu desempenho, não os endossamos e não somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade ou outros materiais disponíveis por meio de produtos, serviços e sites de terceiros. Não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados pelo uso ou pela confiança em quaisquer produtos ou serviços disponíveis em produtos, serviços e sites de terceiros.
Além disso, se você seguir um link ou navegar para fora do Site, esteja ciente de que estes Termos não serão mais válidos. Você deve analisar os termos e as políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de quaisquer sites de terceiros para os quais você navegue a partir do Site.
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos, sejam eles diretos, indiretos, gerais, especiais, exemplares, compensatórios, consequenciais e/ou incidentais, decorrentes ou relacionados à conduta do usuário ou de qualquer outra pessoa em relação ao uso do Site, incluindo, sem limitação, perda, prejuízo, lesão corporal, morte, angústia emocional, danos a seus bens e/ou quaisquer outros danos resultantes de quaisquer transações iniciadas no Site, acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ao Site e erros, enganos ou imprecisões de qualquer conteúdo do Site. Você concorda em tomar precauções razoáveis ao executar qualquer Transação no Site.
Não obstante qualquer disposição deste Contrato, se a sua jurisdição tiver disposições específicas sobre renúncia ou responsabilidade que entrem em conflito com as disposições acima, nossa responsabilidade será limitada à menor extensão possível por lei. Especificamente, nas jurisdições não permitidas, não nos isentamos de responsabilidade por (i) morte ou lesão pessoal causada por negligência de qualquer um de seus diretores, funcionários ou agentes, (ii) declaração fraudulenta ou (iii) qualquer responsabilidade que não seja lícito excluir agora ou no futuro.
Se você for residente de uma jurisdição que exija uma declaração específica com relação à liberação, você renunciará a qualquer disposição semelhante em lei, regulamento ou código que tenha a mesma intenção ou efeito. Não somos responsáveis pelas ações, conteúdo, informações ou dados de terceiros, e você concorda em isentar a nós, nossos diretores, executivos, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações e danos, conhecidos e desconhecidos, decorrentes de ou de alguma forma relacionados a qualquer reivindicação que você tenha contra esses terceiros. Sua capacidade de usar o Site depende de sua concordância com esta e todas as outras seções deste Contrato. Quando permitido, você concorda que nossa responsabilidade total para com você não seja superior a US$ 100,00 ou ao valor total que você pagou para usar nosso serviço no último ano, o que for maior.
Não fazemos nenhuma declaração sobre a precisão ou a integridade dos dados históricos de preços de ativos digitais disponíveis no Site.
Suspensão, rescisão e cancelamento
Poderemos: (i) recusar-se a concluir, bloquear, cancelar ou reverter uma transação que você tenha autorizado, (ii) suspender, restringir ou encerrar seu acesso a qualquer um ou a todos os serviços que oferecemos e/ou (iii) desativar ou cancelar sua conta com efeito imediato por qualquer motivo, inclusive, entre outros, quando:
- Somos, em nossa opinião razoável, obrigados a fazê-lo pela lei aplicável ou por qualquer tribunal ou outra autoridade à qual estejamos sujeitos em qualquer jurisdição;
- suspeitarmos, de forma razoável, que você esteja agindo em violação deste Contrato;
- suspeitarmos, de forma razoável, que você violou nossas Políticas;
- tivermos preocupações de que uma transação seja errônea ou sobre a segurança de sua conta ou suspeitarmos que nossos serviços estejam sendo usados de forma fraudulenta ou não autorizada;
- suspeitarmos de lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, fraude ou qualquer outro crime financeiro;
- se seu cartão de crédito ou débito ou qualquer outro método de pagamento válido vinculado à sua conta for recusado;
O uso de sua conta está sujeito a qualquer litígio, investigação ou processo governamental pendente e/ou percebemos um risco maior de não conformidade legal ou regulamentar associado à atividade da conta; e/ou você toma qualquer ação que possa burlar nossos controles, como abrir várias contas ou abusar de promoções que podemos oferecer periodicamente.
Também podemos nos recusar a concluir uma transação autorizada pelo usuário quando não houver fundos suficientes em sua conta e/ou ativos digitais insuficientes em sua conta para cobrir a transação e (quando aplicável) as taxas associadas no momento em que recebermos a notificação da transação.
Se nos recusarmos a concluir uma transação e/ou suspendermos ou encerrarmos a sua conta, ou se encerrarmos o seu uso dos nossos Serviços dessa forma, nós (a menos que seja ilegal fazê-lo) notificaremos o usuário sobre nossas ações e os motivos da recusa, suspensão ou encerramento e, quando apropriado, sobre o procedimento para corrigir quaisquer erros factuais que tenham levado à recusa, suspensão ou encerramento. No caso de nos recusarmos a concluir uma transação e/ou suspender sua conta, suspenderemos a suspensão assim que for razoavelmente possível, uma vez que os motivos da recusa e/ou suspensão não existam mais. Entretanto, não temos obrigação de permitir que o usuário restabeleça uma transação pelo mesmo preço ou nos mesmos termos da transação suspensa, revertida ou cancelada.
Podemos suspender, restringir ou encerrar seu acesso a qualquer um ou a todos os nossos serviços e/ou desativar ou cancelar sua conta, sem motivo, mediante aviso prévio de um mês. Você reconhece que nossa decisão de tomar determinadas medidas, inclusive limitar o acesso, suspender ou encerrar sua conta, pode se basear em critérios confidenciais que são essenciais para nossos protocolos de segurança e gerenciamento de riscos. Você concorda que não temos nenhuma obrigação de divulgar os detalhes de nossos procedimentos de gerenciamento de risco e segurança para você.
Se suspendermos ou fecharmos sua conta ou encerrarmos seu uso de nossos Serviços por qualquer motivo, reservamo-nos o direito de exigir que você conclua os procedimentos descritos em "Verificação de identidade" antes de permitir que você transfira ou retire ativos digitais.
Você não poderá cancelar sua conta para fugir de uma investigação ou evitar o pagamento de quaisquer valores que nos sejam devidos. Após o cancelamento de sua conta, você nos autoriza a cancelar ou suspender transações pendentes no Site e a reter quaisquer fundos associados até que tenhamos certeza de que as janelas de reversão de fundos estejam concluídas. Caso você ou nós rescindamos este Contrato ou seu acesso aos nossos Serviços, ou desativemos ou cancelemos sua conta, você permanecerá responsável por todos os valores devidos nos termos deste instrumento e será solicitado a esvaziar sua conta convertendo seu saldo fiduciário (se houver) em ativos digitais às taxas de conversão vigentes e a transferir os ativos digitais para fora de sua Conta. Se alguma transação estiver pendente no momento em que sua conta for cancelada ou suspensa, essa transação poderá ser cancelada e/ou reembolsada, conforme apropriado.
Segurança e proteção de seu computador e dispositivos
A MANTRA Chain não se responsabiliza por quaisquer danos ou interrupções causados por vírus de computador, spyware, scareware, cavalos de Troia, worms ou outros malwares que possam afetar seu computador ou outro equipamento, ou qualquer ataque de phishing, spoofing ou outro. Aconselhamos o uso regular de um software de prevenção e triagem de vírus respeitável e prontamente disponível. Você também deve estar ciente de que os serviços de SMS e e-mail são vulneráveis a ataques de falsificação e phishing e deve ter cuidado ao analisar as mensagens que supostamente se originam de nós. O suporte ao cliente da MANTRA Chain nunca solicitará o compartilhamento de tela ou tentará acessar o seu computador ou a sua conta; da mesma forma, não solicitaremos os seus códigos de autenticação de dois fatores (2FA). Sempre faça login em sua conta por meio do Site para revisar quaisquer transações ou ações necessárias se tiver alguma dúvida quanto à autenticidade de qualquer comunicação ou aviso.
Sem responsabilidade por violação
Não somos responsáveis por qualquer violação do Contrato quando a violação se dever a circunstâncias anormais e imprevisíveis fora de nosso controle, cujas consequências teriam sido inevitáveis apesar de todos os efeitos em contrário, nem somos responsáveis quando a violação se dever à aplicação de regras legais obrigatórias.
Contrato integral
Estes termos constituem o acordo integral entre você e nós com relação ao assunto aqui tratado. Este Contrato substitui todos e quaisquer acordos, comunicações e outros entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos e orais (se houver), relacionados ao assunto dos termos.